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ANP proíbe definitivamente venda de etanol hidratado entre distribuidoras

Com o novo regulamento, a ANP altera o artigo 30 da Resolução ANP nº 58/2014, que permitia esse tipo de comercialização, mas, em seu parágrafo único, autorizava a Diretoria Colegiada a vedar esse tipo de operação, o que vinha ocorrendo desde 2017.

28/05/2021 06h44
Por: Leonardo Brum
Fonte: Reuters
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© Reuters. Amostras de combustíveis em posto no Rio de Janeiro (RJ) 10/03/2021 REUTERS/Pilar Olivares
© Reuters. Amostras de combustíveis em posto no Rio de Janeiro (RJ) 10/03/2021 REUTERS/Pilar Olivares

 

A diretoria da agência reguladora ANP aprovou nesta quinta-feira resolução que proíbe definitivamente a venda de etanol hidratado entre duas distribuidoras autorizadas, após estudos apontarem um aumento de tais operações para obtenção de vantagens concorrenciais por meio de inadimplência e de sonegação, conforme informou em nota.

Com o novo regulamento, a ANP altera o artigo 30 da Resolução ANP nº 58/2014, que permitia esse tipo de comercialização, mas, em seu parágrafo único, autorizava a Diretoria Colegiada a vedar esse tipo de operação, o que vinha ocorrendo desde 2017.

"Com a vedação adotada pela agência nos últimos anos, verificou-se que houve uma mudança nos agentes destinatários desse tipo de operação e que não apenas o volume comercializado se reduziu drasticamente, como também o número de agentes que fazem esse tipo de operação diminuiu", disse a autarquia.

Segundo a agência, a medida teve apoio de Secretarias da Fazenda Estaduais e representantes de classe.

(Por Marta Nogueira)